A loja online Goa Cafés é operada pela Coffee Fellas, Lda., com sede na Rua de Almorode, 161A, 4470-232 Vermoim – Maia, Portugal, NIF 513 730 648 e capital social de 5.000 €.
Estas políticas regulam todas as relações comerciais estabelecidas através de goacafes.pt.
A utilização da loja implica a aceitação integral das presentes políticas, que podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio. A encomenda de produtos está reservada a maiores de 18 anos. Menores necessitam de autorização do representante legal. As aquisições eletrónicas têm plenos efeitos jurídicos. Para qualquer questão, contacte-nos através da página de contactos do site.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e a fazer um uso adequado da plataforma, respeitando os direitos de propriedade intelectual da Goa Cafés (não copiando textos, imagens ou marcas). Em caso de incumprimento, a Goa Cafés reserva-se o direito de bloquear a conta ou cancelar encomendas.
A Goa Cafés não se responsabiliza por falhas de rede, problemas técnicos fora do seu controlo, nem por situações de força maior (como catástrofes, greves ou decisões governamentais). A loja reserva-se o direito de suspender o serviço a qualquer momento (com aviso prévio de 15 dias em caso de encerramento programado). As comunicações sobre a sua conta e encomendas serão enviadas para os contactos facultados no registo.
As presentes condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio decorrente de compras online, o cliente pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, responsável pela resolução de conflitos em compras à distância na área de residência do consumidor:
CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6 — 4050-225 Porto
Telefone: +351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
Os conteúdos e preços apresentados podem ser atualizados a qualquer momento. A Goa Cafés esforça-se pela exatidão da informação e corrige erros assim que detetados. Se um produto encomendado ficar indisponível após a encomenda, o cliente é contactado por e-mail ou telefone. Caso já tenha pago, pode cancelar e receber o reembolso integral.
As encomendas são expedidas via CTT Expresso. Os prazos de entrega estimados, em condições normais, são de 1 a 3 dias úteis para Portugal Continental e de 2 a 10 dias úteis para os Açores e Madeira.
Nota importante: Se a encomenda for efetuada e paga depois das 12h00, o prazo de entrega começa a contar apenas a partir do dia útil seguinte. Produtos personalizados podem demorar até 6 dias úteis a ser expedidos.
| Destino | Valor da encomenda | Portes |
|---|---|---|
| Portugal Continental | 0,00 € a 29,99 € | 1,99 € |
| Portugal Continental | 30,00 € ou superior | Grátis |
| Açores e Madeira | 0,00 € a 59,99 € | 6,99 € |
| Açores e Madeira | 60,00 € ou superior | Grátis |
Os preços são apresentados com IVA incluído. O pagamento é efetuado pelos métodos disponíveis no site no momento da encomenda.
Nos termos da lei, o cliente tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de justificação, ficando os portes de devolução a seu cargo.
No entanto, por se tratarem de bens alimentares, este direito perde-se caso as embalagens dos produtos tenham sido abertas, adulteradas ou o selo de garantia quebrado. Nestes casos, não serão aceites devoluções por mera mudança de ideias.
A Goa Cafés assume os custos e aceita a devolução/reembolso quando:
Para solicitar uma devolução, o cliente deve enviar-nos: